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16966 DECRETO 2022 115 05/08/2022 - 19:45 Regulamenta os procedimentos relativos a prova de vida e os processos de revisã 2-115-2022-6.pdf
15567 DECRETO 2021 308 28/06/2021 - 09:56 CRIA COMISSÃO RPC 2-308-2021-6.pdf
15566 DECRETO 2021 159 28/06/2021 - 09:53 NOMEIA CONSELHO FISCAL 2-159-2021-6.pdf
15565 DECRETO 2021 158 28/06/2021 - 09:38 ALTERA DECRETO N° 014 -NOMEIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2-158-2021-6.pdf
15564 DECRETO 2021 014 28/06/2021 - 09:27 NOMEIA CONSELHEIROS 2-014-2021-6.pdf
15563 DECRETO 2021 261 28/06/2021 - 09:08 RECONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO ALEGRETE PREV 2-261-2021-6.pdf
14405 DECRETO 2020 296 05/06/2020 - 10:14 Substitui representante no Conselho Administrativo do Fundo de Aposentadoria e P 2-296-2020-6.pdf
14074 DECRETO 2020 002 11/02/2020 - 12:56 SUBSTITUI REPRESENTANTE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E P 2-002-2020-6.pdf
13871 DECRETO 2019 978 27/12/2019 - 09:12 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE 2-978-2019-6.pdf
13870 DECRETO 2019 902 27/12/2019 - 09:10 FIXA DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2-902-2019-6.pdf
13847 LEI 2015 5475 17/12/2019 - 12:36 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO 1-5475-2015-6.pdf
13817 DECRETO 2019 249---865 12/12/2019 - 09:47 DECRETOS SIMPLIFICADOS DO ALEGRETE PREV, DECRETO 249/2003 A DECRETO 865/2019. 2-249---865-2019-6.pdf
13816 DECRETO 2019 865 12/12/2019 - 09:31 RECONSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO ALEGRETE PREV. REVOGA DECRETO N° 181/20 2-865-2019-6.pdf
13812 DECRETO 2019 736 12/12/2019 - 09:22 ESTABELECE A DISPENSA DE PONTO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPAREM DO 9° SEM 2-736-2019-6.pdf
13810 DECRETO 2019 722 12/12/2019 - 09:20 CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTEL 2-722-2019-6.pdf
13807 DECRETO 2019 456 12/12/2019 - 09:18 FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO 2-456-2019-6.pdf
13803 DECRETO 2019 234 12/12/2019 - 09:14 SUBSTITUI REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APO 2-234-2019-6.pdf
13799 DECRETO 2019 193 12/12/2019 - 09:11 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE/RS. 2-193-2019-6.pdf
13797 DECRETO 2019 127 12/12/2019 - 09:09 SUBSTITUI REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PA 2-127-2019-6.pdf
13796 DECRETO 2018 551 12/12/2019 - 09:03 CONVOCA, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, OS APOSENTADOS E OS PENSIONI 2-551-2018-6.pdf

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